As vantagens proporcionadas pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) estão disponíveis para trabalhadores que atendem a critérios específicos. Ao longo de 2024, aqueles com direito a essas iniciativas podem conferir seus saldos e planejar o resgate. Vamos explorar detalhes sobre o PIS/PASEP 2024!
Neste artigo, esclareceremos quem tem direito ao PIS/PASEP 2024, como verificar o saldo e efetuar o resgate. Também forneceremos as tabelas de pagamento do PIS/PASEP e as datas de recebimento conforme o mês de nascimento ou último dígito da inscrição no programa. Prontos? Então, vamos lá!
O que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conhecidos pela sigla PIS/PASEP, representam contribuições sociais de natureza tributária exigidas de pessoas jurídicas para financiar o seguro-desemprego, abono salarial e contribuir para a receita de órgãos e entidades que beneficiam trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado. Instituídos durante a Ditadura Militar por meio da Lei Complementar 7/70 em 7 de setembro de 1970, pelo governo de Emílio Médici.
O PIS destina-se aos trabalhadores de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é administrado pela Caixa Econômica Federal.
O PASEP, gerenciado pelo Banco do Brasil, é voltado para servidores públicos sob regime jurídico estatutário e empregados públicos. Importante ressaltar que a Medida Provisória 946/2020 encerrou o Fundo PIS/PASEP em 07/04/2020, mas o abono salarial permaneceu em vigor.
Vale notar que o PIS/PASEP é composto por onze dígitos decimais, obtidos por meio do Documento de Cadastro do NIS (DCN) e do Cartão de CNPJ, este último visando a segurança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a administração do Programa de Integração, uma iniciativa governamental para complementar a renda dos beneficiários.
Situação após a pandemia
Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021, pois os recursos originalmente destinados foram realocados para o enfrentamento da doença pelo governo federal. Isso resultou em uma reorganização no cronograma, com o abono salarial do ano-base 2020 sendo pago em 2022, e o referente ao ano-base 2021, inicialmente programado para 2022, começando apenas em fevereiro de 2023.
Descubra o passo a passo para consultar e receber
Assim, seguindo essa sequência de eventos recentes, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 está previsto para 2024. No entanto, é fundamental destacar que essa situação pode sofrer modificações, pois, até o momento, o Governo Federal não emitiu comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/PASEP.
Descubra passo a passo para receber e consultar
A Caixa Econômica Federal distribuirá o PIS aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil concederá o PASEP aos servidores públicos. Recomendamos que você se mantenha informado sobre atualizações e informações oficiais relacionadas ao cronograma de pagamentos.
O governo determina o valor do PIS/PASEP com base no salário-mínimo vigente no ano do pagamento. Dessa forma, teremos conhecimento do valor a ser disponibilizado no PIS 2024 somente após o governo anunciar o salário-mínimo para o próximo ano. Espera-se que esse montante seja aumentado para R$ 1.421,00.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Se ainda restam dúvidas sobre quem tem direito ao PIS/PASEP, continue acompanhando esta matéria para descobrir mais. Temos certeza de que você se surpreenderá e ficará bem informado sobre esse benefício incrível.