Muitos benefícios são disponibilizados pelos governos, no entanto, a maioria da população desconhece essa variedade, acreditando que apenas o Auxílio Brasil está disponível.
Antes de tudo, é importante destacar que a maior parte dos programas tem como pré-requisito o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), sistema pelo qual o governo pode acessar informações sobre a situação de cada família de baixa renda.
Se você também possui dúvidas sobre quais outros programas sociais do governo podem se adequar ao seu perfil, leia atentamente este artigo e descubra quais benefícios pode solicitar.
Quem pode receber o Vale Gás
O Vale Gás tem como objetivo diminuir o impacto do aumento do gás de cozinha nos orçamentos das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
O auxílio corresponde a 50% do valor nacional de um botijão de gás, e o programa utiliza a estrutura do Auxílio Brasil para realizar os pagamentos aos beneficiários.
Para garantir o recebimento, é necessário atender a algum destes critérios:
- Ter uma renda familiar mensal inferior ou igual a meio salário mínimo nacional por pessoa;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter um membro da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Quem pode receber o Auxílio-Maternidade
Este programa, também conhecido como licença-maternidade ou salário-maternidade, é disponibilizado pelo INSS para mulheres que se afastaram do trabalho por nascimento do filho, aborto não criminoso ou processo de adoção.
Para exercer o direito ao salário-maternidade, a mulher precisa atender a alguns requisitos. São eles:
Estar empregada no regime CLT;
- Ser contribuinte facultativa e individual (incluindo o MEI);
- Estar desempregada com qualidade de segurado;
- Ser empregada doméstica;
- Ser segurado especial.
CONHEÇA O APLICATIVO AUXÍLIO MATERNIDADE
Quem pode receber o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada paga um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
O BPC não se configura como uma aposentadoria, sendo assim, não é obrigatório ter contribuído com o INSS para obtê-lo. No entanto, esse benefício também não paga o 13º salário e não deixa pensão por morte para dependentes.
Para receber o BPC, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Ser um idoso com 65 anos ou mais, de baixa renda, ou em estado de vulnerabilidade;
- Ter algum tipo de deficiência de longo prazo (sem limite de idade);
- Ter renda por pessoa da família menor que ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 275,00;
- Estar em situação de pobreza ou vulnerabilidade social;
- Não estar envolvido em atividade remunerada ou ser um Microempreendedor;
- Todos os membros da família devem estar cadastrados no CadÚnico antes de solicitar o benefício
Brasil Sorridente: Tratamento dental gratuito
Diferentemente dos outros benefícios mencionados, o programa Brasil Sorridente não exige que o cidadão esteja cadastrado no CadÚnico.
O Brasil Sorridente é mais um dos projetos gratuitos distribuídos pelo SUS e oferece acesso a inúmeros tipos de atendimentos odontológicos, beneficiando milhões de brasileiros em todo o país.
O programa está disponível em várias cidades brasileiras e oferece tratamentos odontológicos gratuitos, como restaurações, limpeza, extrações, implantes, prótese, aplicação de flúor, remoção de tártaro, entre outros.
Para ter acesso ao tratamento, basta procurar um posto de saúde próximo pessoalmente ou por telefone, confirmar a disponibilidade dos serviços, fazer o agendamento e comparecer à consulta portando um documento oficial.