Entre os programas governamentais, o programa CNH Social é um programa que interessa a muitos brasileiros. Sem dúvida, ter uma carteira de motorista é libertador.
Nada melhor do que poder ir onde quiser, quando quiser, sem ter que contar com a ajuda dos outros. Entretanto, o custo da obtenção de uma carteira de habilitação muitas vezes impede que as pessoas o façam.
Este benefício proporciona às pessoas de baixa renda o livre acesso à carteira de habilitação. Neste artigo, explicamos como funciona o programa e respondemos às suas perguntas sobre o CNH Social gratuito. Como se trata de um benefício social, nem todos podem tirar proveito dele.
Finalmente, deve ser observado que nem todos os estados brasileiros oferecem a popular CNH. Mas sabemos que o programa está crescendo, e desde que o governo federal o lançou em 2011, muitos beneficiários alcançaram o sonho de obter uma carteira de habilitação.
Leia mais sobre o programa CNH Social 2022
Como relatamos anteriormente, o programa CNH Social existe há 11 anos, começando em 2011. Além disso, sempre teve o mesmo objetivo, que é proporcionar acesso democrático a carteira de habilitação para pessoas de baixa renda. Assim, você pode não só obter uma carteira de motorista gratuitamente, mas também renová-la e até mesmo mudar de categoria.
O programa é muito importante para muitas pessoas. Isto porque há milhões que vivem abaixo da linha de pobreza. Portanto, aqueles que não podem pagar as taxas encontram uma maneira de obter uma carteira de motorista (CNH social). Entretanto, há certas regras que garantem aos cidadãos este direito.
Portanto, uma renda baixa não é suficiente para atender aos critérios. Ao passo que, para ter direito ao benefício, todas as condições devem ser atendidas. Portanto, para determinar a questão, o sistema leva em conta certos critérios.
Que tipo de pessoas são elegíveis para a assistência social da CNH?
Como mencionado anteriormente, nem todas as pessoas de baixa renda podem candidatar-se ao programa. Para ser elegível para o Programa CNH Social 2022, uma pessoa deve obter certos requisitos, incluindo ter pelo menos 18 anos de idade, estar desempregada há mais de um ano e ser capaz de ler e escrever.
Há também outros requisitos, como participar de pelo menos um dos programas sociais do Governo, como o Auxílio Brasil, ter uma renda mensal não superior a dois salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único da Caixa Econômica Federal, conhecido como o CadÚnico.
Finalmente, pessoas deficientes, pequenos agricultores em áreas rurais e estudantes de escolas públicas também podem obter o benéfico. Sem prejuízo, deve-se dizer que, para os estudantes, somente aqueles com bons resultados acadêmicos podem candilar-se a CNH Social.
Como inscrever-se ao programa CNH Social?
O conhecido Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é a autoridade responsável pela emissão de CNH. Como tal, é o mesmo órgão que solicita a licença gratuita, ou seja, o CNH Social. Entretanto, também é possível registrar-se no SEST/SENAT.
Para registrar-se, você precisará dos seguintes documentos
- RG- Identidade com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência, como uma conta de água ou eletricidade, no mesmo estado em que o benefício é reivindicado;
- Comprovação de renda, não só da pessoa que se candidata, mas também de todas as pessoas que vivem com você;
- Número de registro do programa social do qual você participa;
- Histórico acadêmico caso seja estudante.
Portanto, no momento da solicitação, será avaliada pela equipe do programa. Tenha em mente que cada estado da federação tem um certo número de CNH disponíveis para fornecer, portanto não deixe de verificar o site onde você se registra, pois esta informação estará lá.
Estados que fazem parte do projeto
Como já mencionado, nem todos os Estados participam do programa. Portanto, algumas unidades Federativas ainda não fazem parte da oferta de trabalho. Neste sentido, apenas 13 estados brasileiros e o Distrito Federal estão na lista.
Os estados ativos são Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Destacam-se São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde o projeto social da CNH está sendo discutido nas assembleias legislativas destes Estados.